O presente curso é imprescindível a todos aqueles que almejam concursos da Magistratura, seja na ordem estadual ou federal. Afinal, tem ele o propósito de ensinar o candidato as técnicas mais elaboradas de sentença cível e penal, as quais perfazem etapa autônoma do concurso de ingresso nos quadros da magistratura brasileira, na forma da Resolução n. 75/2009 do CNJ.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (AULAS DE PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL / PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL)

 

1. Formatação do curso e dicas iniciais de estudo e preparação

2. Estilo e redação

3. Requisitos da sentença

4. Relatório (civil e criminal)

a) Elementos Gerais

 

1. Fundamentação

2. Dispositivo

b) Prática de sentença cível

 

1. Responsabilidade civil: dano material, dano moral, dano estético, fixação, correção monetária e juros

2. Sucumbência

3. Reconvenção e pedido contraposto

4. Litisconsórcio

5. Denunciação à lide e desconsideração da personalidade jurídica

6. Ações contra a Fazenda Pública: critérios especiais de juros e correção monetária

7. Reexame necessário

8. Ações coletivas

III – SENTENÇA PENAL

 

a) Elementos Gerais

 

1. Prescrição da pretensão punitiva

2.Materialidade delitiva – indicação precisa

3. Autoria – forma de demonstração

4. A correlação entre a sentença penal e a denuncia ou queixa

5. Aplicação da pena

6. Penal pecuniária

7. Dispositivo

8. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos

9. Sursis

10. Efeitos da condenação

11. Indenização à vítima

1. Roubo

2. Estupro

3. Furto

4. Tráfico de drogas

5. Crimes da competência do Júri

O início do curso será no dia 15 de fevereiro de 2022e se encerrará no dia 05 de abril de 2022.