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Curso Direito do Trabalho 2024 – Escola Trabalhista

Curso Direito do Trabalho 2024 – Escola Trabalhista

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Curso Direito do Trabalho 2024 – Escola Trabalhista

Conteúdo programático

1. Fontes de Direito do Trabalho. Interpretação e Integração. Eficácia das normas trabalhistas.
2. Princípios de Direito do Trabalho. Flexibilização e desregulamentação. Renúncia e transação. Empregado. Requisitos da relação de emprego. Carteira de Trabalho e Previdência Social. Registro de empregados. Empregado hipersuficiente.
3. Relações empregatícias especiais: empregado rural, empregado doméstico e empregado público. Proteção do trabalho do adolescente.
4. Aprendiz. Proteção do trabalho da mulher.
5. Empregador. Grupo econômico. Sucessão trabalhista. Sócio retirante. Poderes do empregador. Vacinação obrigatória e relação de emprego. Terceirização. Trabalho temporário.
6. Contrato individual de trabalho. Impactos da LGPD nas relações de trabalho. Trabalho intermitente. Alteração do contrato de trabalho. Gratificação de função e reversão. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
7. Duração do trabalho. Teletrabalho. Regime de tempo parcial. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalho noturno. Compensação de jornada e banco de horas. Intervalo intrajornada. Férias.
8. Remuneração. Salário mínimo. Parcelas salariais e indenizatórias. Salário utilidade. Equiparação salarial. Estabilidades e garantias provisórias no emprego. FGTS.
9. Reparação do dano extrapatrimonial. Aviso prévio. Término do contrato de trabalho. Prescrição e decadência.
10. Direito Coletivo do Trabalho. Sistema confederativo. Organização sindical brasileira. Fonte de custeio. Negociação coletiva. Dispensa em massa. Representação dos trabalhadores nas empresas. Greve.

Alterações legislativas e jurisprudenciais abordadas no curso

A) Tema 1046 da Repercussão Geral;
B) Tema 638 da Repercussão Geral;
C) ADPF 323/DF;
D) ADPF 501/SC;
E) Tema 900 da Repercussão Geral;
F) ADI nº 6327/DF;
G) Decisão Monocrática da Ministra Carmén Lúcia no RE 1403904/SC, sobre o art. 386 da CLT;
H) Tema nº 221 da Repercussão Geral do STF;
I) Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022 (fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.108, de 2022): Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e altera as estruturas do regime de teletrabalho;
J) Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022 (fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.107, de 2022);
K) Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022 (fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.109, de 2022);
L) Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022: institui o piso salarial da enfermagem;

SUPER ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO:
M) ADI nº 935/DF;
N) ADC nº 39;
O) ADIs nsº 6050/DF, 6069 e 6082;
P) ADI nº 5322;
Q) ADI nº 5994/DF;
R) ADI nº 5938/DF;
S) Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023;
T) Decreto nº 11.793, de 21 de novembro de 2023;
U) Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023;
V) Lei nº 14.766, de 22 de dezembro de 2023;
X) Julgados dos informativos 267, 272, 273, 275 e 278.

Acesso

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